CAPÍTULO I – ANTES DO JOGO
1
- Equipamento da equipa de arbitragem
2
- Apetrechos do árbitro
3
- Apetrechos do cronometrista
4
- Chega às instalações desportivas
5
- Vistoria do recinto de jogo
6
- Dimensões da superfície de jogo
7
- Banco dos técnicos
8
- Marcador electrónico
9
- Identificação de jogadores e técnicos – documentação
10
- Cartão de licença – sua falta
11
- Falta de comparência de elementos da equipa arbitragem
12
- Atraso de uma equipa
13
- Ofensas à equipa de arbitragem
14
- Presença da autoridade
15
- Bolas
16
- Capitão da equipa
17
- Entrada das equipas no recinto de jogo/saudação
18
- Sorteio inicial
19
- Cerimónias
20
- Equipamentos semelhantes
21
- Equipamento do guarda-redes
22
- Numeração nas camisolas
23
- Publicidade nos equipamentos
24
- Uso de braçadeiras
25
- Uso de óculos/luvas/calções térmicos
26
- Protestos de jogo
27
- Duração do jogo
28
- Cronometragem
29
- Jogos nocturnos
30
- Jogos particulares
CAPÍTULO I I – DURANTE O JOGO
1
- Atraso da Equipa de Arbitragem
2
- O 2.º Árbitro que chega tarde
3
- Conduta imprópria do 2.º Árbitro ou cronometrista
4
- Substituições
5
- Processo de Substituições
6
- Jogadores Suplentes (guarda-redes)
7
- Expulsão de elementos do banco dos técnicos
8
- Jogador expulso / que se recusa a sair
9
- Recusa de uma equipa em recomeçar o jogo
10
- Incidentes graves
11
- Exibição de cartões (Amarelo e Vermelho)
12
- Permanência na zona envolvente do campo de jogo
13
- Hidratação durante os jogos
14
- Aquecimento dos suplentes
15
- Validação de golos
16
- Intervenção da autoridade
17
- Jogos interrompidos
18
- Jogos não iniciados ou suspensos
19
- Agressão a elementos da equipa de arbitragem
20
- Agressões a agentes da autoridade
21
- Equipas que não regressam às cabines no intervalo
22
- Participação de surdos-mudos
23
- Taça de Portugal – desempates
CAPÍTULO I I I – FIM DO JOGO
1
- Saída da equipa de arbitragem
2
- Acesso à cabine dos árbitros
3
- Protestos do jogo
4
- Danos causados na viatura da equipa de arbitragem
5
- Itinerário
6
- Elaboração do Relatório do Jogo
7
- Responsabilidade do 2.º árbitro
8 - Remessa de documento